Notícias Legislativas

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Aprovado na legalidade projeto que regulamenta serviços de couvert

O texto do projeto aponta que a palavra “couvert" caracteriza o fornecimento de aperitivos definidos pelo estabelecimento, servidos antes do início...

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Câmara realiza pregão para aquisição de ilha de edição

Quatro empresas foram credenciadas para participar da licitação: 4K Equipamentos, Márcia Nogueira da Silva Informática ME, MVI Vollet Floriano Info...

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Câmara aprova Orçamento Fiscal do Município

Foram apresentadas 20 emendas ao projeto. As emendas de número 1 a 10 foram retiradas da pauta pelo próprio autor, o vereador Nelson Ohno (PSB). As...

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Pauléra é empossado Secretário Geral da Uvesp

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CEI das Terceirizadas faz oitiva com secretário de Administração

O vereador Elso Drigo Filho (Psol) preside a CEI em substituição ao vereador João Paulo Rillo (Psol), que está licenciado durante o mês de julho. T...

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Município proíbe uso de aplicativo Uber

- nº 032/15, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), em segunda discussão, que permite as atividades de Oficina Mecânica de Veículos Automotores na Ave...

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Audiências Públicas debateram alterações no zoneamento

Projeto de Lei Complementar nº 21/14: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel de propriedade de JOANA BAR...

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CRAS agenda visitas à Câmara Municipal

A pedagoga Silvana Aparecida da Rocha Delfino agendou visitas da entidade ao prédio da Câmara Municipal. O primeiro a passar por essa experiência f...

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Diretores participam de reunião sobre TV Digital em Brasília

A reunião teve como tema central o sistema de TV Digital nas TVs públicas do Poder Legislativo e contou com a presença de representantes das câmara...

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Pauléra propõe que comissionados entreguem declaração de bens

A declaração pode ser feita de próprio punho ou uma cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal, ficando à disposi...

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Audiência Pública vai debater a PEC 32

A audiência é iniciativa do presidente do Poder Legislativo, Pedro Roberto (Patriota) e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET/...

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Mesa Diretora dá posse a procuradoras da mulher

Mesa Diretora da Câmara de Rio Preto deu posse nesta terça-feira (1/9) às integrantes da Procuradoria Especial da Mulher. Criada por meio da resolu...

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Comissão de Obras promove Audiências nesta segunda

Projeto de Lei Complementar nº 21/14: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel de propriedade de JOANA BAR...

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Discussão para armar GM é adiada por duas sessões

Em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Resolução nº 25/13, de autoria do vereador Jean Charles Serbeto (PMDB), foi rejeitado. A propositura q...

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Câmara realiza Sessões Extraordinárias nesta quinta-feira

 As informações sobre o projeto em pauta e demais que tramitam no Legislativo podem ser obtidas neste site, pelo link “Pesquisas de Proposituras”....