Notícias Legislativas

Data Indisponível

Basílio culpa a Caixa por falhas e injustiças no 'Minha Casa Minha Vida'

"A começar pelo sistema de sorteio, que é uma coisa perversa que comete mais injustiça do que justiça". Basílio disse que o modelo mais justo seria...

Data Indisponível

Presidente decide que só quem assinou requerimento participa de CEI

Apesar de projeto de resolução ter revogado o ato da Mesa Diretora que já havia firmado esse entendimento, o presidente, com base em parecer jurídi...

Data Indisponível

Governo federal divulga calendário de feriados para 2016

Brasileiros terão nove feriados e cinco pontos facultativos federais em 2016. Relação foi divulgada nesta segunda-feira (4/1), pelo ministro do Pla...

Data Indisponível

42ª Sessão aprova orçamento 2015 em segundo turno

Os vereadores também aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 222/14, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de S...

Data Indisponível

Comissão de Obras promove audiências

A primeira proposta apresentada foi a Emenda 01/13, do vereador Fábio Marcondes, ao Projeto de Lei nº 223/13, do vereador José Carlos Marinho, que...

Data Indisponível

Pupo faz alerta sobre violência doméstica

"Esse é um problema maior do que imaginamos e muitas das vítimas não procuram ajuda. Por isso, é importante darmos destaque ao tema", afirma o Pupo...

Data Indisponível

Vereadores vão decidir sobre projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto

A proposta foi apresentada em 3 de março de 2015 – há quase um ano – e gerou diversos debates na Câmara, como uma audiência pública quem que foram...

Data Indisponível

Protocolo fica suspenso durante o Recesso Parlamentar

Nesse período, os servidores do setor, coordenados pelo diretor Flávio Rossi de Santis, realizam o balanço e organização dos projetos protocolados...

Data Indisponível

Audiência Pública propõe CEV para prevenção de desastres

A Lei Federal estabelece um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, SINPDEC, composto pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e enti...

Data Indisponível

Pauléra e diretores conhecem TV Câmara de Bauru

Com a TV digital aberta, os cerca de 350 mil habitantes do município têm acesso à programação da emissora, entre sessões ordinárias, extraordinária...

Data Indisponível

Diretores participam de workshop sobre TV Digital

O evento também contou com uma mesa redonda sobre as opções de conteúdo para TVs legislativas, com Getsemane Silva, da TV Câmara de São Paulo, e Ma...

Data Indisponível

Deficientes físicos poderão desembarcar fora dos pontos

Além disso, os passageiros com deficiência poderão indicar ao motorista o local de desembarque, desde que respeitados o itinerário original da linh...

Data Indisponível

Câmara vota criação de 100 cargos para Guardas Municipais

De acordo com o texto da proposta, a iniciativa dá seguimento às políticas públicas de segurança do patrimônio público, de proteção de bens, dos se...

Data Indisponível

25ª sessão tem sete projetos na ordem do dia

Sete propostas estão na ordem do dia. A primeira é de autoria do Poder Executivo e altera Lei que estabelece regras para as atividades do Mercado M...

Data Indisponível

Procuradoria da Mulher é empossada durante solenidade

Após a posse do Conselho da Procuradoria, foi realizada a premiação "10 Mulheres pela Paz", alusivo ao "100 Mulheres pela Paz", promovido anualment...