Notícias Legislativas

08 de março de 2023

Vereadores analisam ações de educação ambiental e coleta seletiva

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de São José do Rio Preto realizou na manhã desta quarta-feira, dia 8 de março, a segunda reunião com a secret...

07 de março de 2023

Câmara aprova readequação no Conselho da Mulher

Os vereadores de São José do Rio Preto realizaram nesta terça-feira, dia 7 de março, a sétima sessão ordinária de 2023. Dos sete itens que compunha...

03 de março de 2023

Vereadores analisam sete projetos na terça-feira

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira, dia 7 de março, a sétima sessão ordinária de 2023. A pauta de votações conta com se...

27 de fevereiro de 2023

Fazenda apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022

A Prefeitura de São José do Rio Preto registrou superávit orçamentário de R$ 18,8 milhões em 2022, com receita de R$ 2,086 bilhões e despesas de R$...

09 de fevereiro de 2023

Internação compulsória é discutida em audiência

A Câmara de Rio Preto foi sede de audiência pública para discutir alguns pontos do projeto de lei n° 160/2022 que regulamenta a internação involun...

16 de dezembro de 2022

Cartilha traz orientações sobre assédio moral e sexual

Por iniciativa da Ouvidoria da Câmara de São José do Rio Preto, começou a ser distribuída nesta sexta-feira (16/12) uma cartilha com informações so...

12 de dezembro de 2022

Secretário da Fazenda esclarece projeto da nova Planta Genérica

A reunião foi comandada pelo presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), e contou com a presença de munícipes e representantes do Poder Executi...

12 de dezembro de 2022

Halim Atique Júnior é homenageado na Câmara

A Câmara de São José do Rio Preto entregou, na segunda-feira (12/12) Título de “Medalha do Mérito Comunitário” ao advogado e empresário Halim Atiqu...

07 de dezembro de 2022

Vereadores analisam criação de mais seis cadeiras e redução do ISS para franquia

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam 13 itens na 60ª sessão ordinária de 2022, que será realizada na terça-feira, dia 13 de dezembro. Na...

29 de novembro de 2022

Câmara cria prêmio "Educador Destaque" para professores municipais

O Legislativo de Rio Preto aprovou nesta terça-feira (29/11), em regime de urgência especial, ou seja, quando à legalidade e mérito, proposta que c...

25 de novembro de 2022

Câmara de Rio Preto analisa regras para parcelamento do solo

O Câmara de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (29/11) a 58ª sessão ordinária de 2022. Segundo a pauta, sete propostas devem ser...

11 de novembro de 2022

Audiência debate implantação de tecnologia 5G no município

A Câmara de São José do Rio Preto realiza na quarta-feira, dia 16 de novembro, a partir das 17 horas, audiência pública sobre a implantação da tecn...

09 de novembro de 2022

Câmara convoca audiência para debater aumento de cadeiras

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza audiência pública nesta sexta-feira (11/11) para debater a proposta de emenda à Lei Orgânica do...

07 de novembro de 2022

Câmara fecha contrato para atualização tecnológica

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto vai passar por um profundo processo de atualização da infraestrutura tecnológica, como renovação das re...

28 de outubro de 2022

Audiências vão debater Educação e emendas para Assistência Social

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nos próximos dias 24 de outubro (segunda-feira) e 26 de outubro (quarta-feira) audiências públi...