Notícias Legislativas

12 de junho de 2026

"Venda" de dívidas retorna à pauta na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

Os vereadores analisam um veto, um projeto de lei complementar, nove projetos de lei e um projeto de lei complementar durante a 20ª Sessão Ordinári...

02 de junho de 2026

Vereadores aprovam redução de multa para 'puxadinhos'

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, durante a 18ª sessão ordinária de 2026, projeto de lei complementar do vereador Paulo Pauléra (Pr...

29 de maio de 2026

Câmara analisa uso de espaços públicos para estacionamentos em eventos

A Câmara de Rio Preto realiza a 18ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira, dia 2 de junho. Os vereadores analisam nove propostas na Ordem...

26 de maio de 2026

Câmara aprova Programa de Pagamento Incentivado durante 17ª Sessão Ordinária

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, na 17ª sessão ordinária de 2026, o Programa de Pagamento Incentivado (PPI). A matéria prevê desco...

22 de maio de 2026

Câmara reconhece trabalho de Julio Gasparini

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto concedeu na noite desta sexta-feira, dia 22 de maio, em sessão solene, honraria a Julio César Gasparini...

22 de maio de 2026

PPI volta à pauta para análise do mérito durante 17ª Sessão Ordinária

Os vereadores analisam o mérito do projeto de lei complementar do Executivo que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), durante a 1...

20 de maio de 2026

Audiência pública debate revitalização do Centro de Rio Preto

A Câmara de São José do Rio Preto sediou, na noite do dia 20 de maio, audiência pública para debater a revitalização do centro da cidade. O evento,...

15 de maio de 2026

Compre Mix recebe título de Empresa Cidadã  

    A Câmara de Rio Preto realizou nesta sexta-feira (15/05) sessão solene para outorga do Título de Empresa Cidadã para a Compre Mix Atacado. A...

12 de maio de 2026

Vereadores aprovam Bônus Educador Presente e outros oito projetos

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram nove dos 13 itens que estavam na pauta da 15ª sessão ordinária de 2026. Em segunda discussão, foi...

11 de maio de 2026

CEI do Assédio realiza série de oitivas no Legislativo

A Comissão que investiga casos de assédio moral e sexual contra servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados realizou uma série de...

08 de maio de 2026

Vereadores analisam 13 projetos na 15ª sessão ordinária de 2026

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam 13 itens na 15ª sessão ordinária de 2026. Na pauta, dois projetos de lei complementar, 10 projetos...

06 de maio de 2026

CEV da liberdade econômica realiza audiência pública

A Comissão Especial de Vereadores formada para discutir a liberdade econômica no município realizou reunião na quarta-feira (06/05) para debater o...

05 de maio de 2026

Vereadores formam comissão para investigar contrato com Santa Casa de Casa Branca

A formação da Comissão Especial que vai investigar o contrato do Executivo com a Santa Casa de Casa Branca foi definida na primeira parte da 14ª Se...

30 de abril de 2026

Câmara concede título de Empresa Amiga da Mulher à Oligoflora

A Câmara de Rio Preto entregou à Oligoflora o título de Empresa Amiga da Mulher, em sessão solene na noite desta quinta-feira (30/04), na sede do L...

30 de abril de 2026

Legislativo analisa aumento no bônus Educador Presente

Os vereadores de Rio Preto analisam projeto de lei complementar que fixa o novo valor do Bônus Educador Presente, durante a 14ª Sessão Ordinária de...