Notícias Legislativas

30 de abril de 2026

Câmara concede título de Empresa Amiga da Mulher à Oligoflora

A Câmara de Rio Preto entregou à Oligoflora o título de Empresa Amiga da Mulher, em sessão solene na noite desta quinta-feira (30/04), na sede do L...

30 de abril de 2026

Legislativo analisa aumento no bônus Educador Presente

Os vereadores de Rio Preto analisam projeto de lei complementar que fixa o novo valor do Bônus Educador Presente, durante a 14ª Sessão Ordinária de...

28 de abril de 2026

Em sessão dominada por debate sobre mutirão da Saúde, vereadores aprovam 11 projetos

A 13ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 28 de abril, foi marcada pelo debate sobre o mutirão de exames de imagem que a Secretaria de Saúde...

24 de abril de 2026

Câmara vota novos cargos para a Guarda Municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira (28/04), a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, a 13ª sessão ordinár...

14 de abril de 2026

Projetos em prol dos animais têm aprovação na Câmara

  A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (14/04) a 11ª sessão ordinária do ano, com doze itens na pauta. Foram aprovados do...

10 de abril de 2026

Vereadores votam aumento de cargos na Guarda Municipal na 11ª sessão

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira (14/04) a 11ª sessão ordinária do ano. Na pauta, estão 12 itens, sendo um veto, um p...

02 de abril de 2026

Vereadores votam em urgência ‘venda’ da dívida da Prefeitura

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira, dia 07 de abril, a 10ª sessão ordinária de 2026. Entre as propostas que serão anali...

31 de março de 2026

Vereadores aprovam 13 projetos durante 9ª sessão de 2026

Durante a nona sessão ordinária de 2026, realizada no dia 31 de março, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram 13 dos 14 itens da pauta. D...

27 de março de 2026

Vereadores voltam a analisar criação de cargos para Guarda Municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam 14 projetos na 9ª sessão ordinária de 2026, que será realizada na terça-feira (31/3). Estão na paut...

24 de março de 2026

Vereadores aprovam reajuste para servidores do Semae e subvenção ao Bom Prato

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram oito dos 12 projetos que estavam na pauta da 8ª sessão ordinária de 2026. Em regime de urgência, f...

24 de março de 2026

CEI das Terceirizadas realiza últimas oitivas

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as empresas terceirizadas contratadas pelo município realizou na segunda-feira (23/03) as últi...

18 de março de 2026

Legislativo analisa reajuste para servidores do Semae

O Legislativo de Rio Preto realiza na terça-feira (24/03) a oitava sessão ordinária de 2026. Constam na ordem do dia 12 projetos para análise dos v...

11 de março de 2026

Comissão de Obras realiza audiência para debater projetos de urbanização

A Comissão Permanente de Obras da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública na manhã desta quarta feira (11/03) para dis...

24 de fevereiro de 2026

Vereadores aprovam projeto que obriga prefeito, vice a secretários a fazer exame toxicológico

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, na sessão desta terça-feira (24/02), projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que obriga pre...

20 de fevereiro de 2026

Vereadores analisam projeto que obriga prefeito e vice a fazer exame toxicológico

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam na sessão de terça-feira (24/02) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que obriga prefeito...