Notícias Legislativas

01 de março de 2024

Projeto altera regra para renovação da licença do transporte escolar

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (5/3) a 7ª Sessão Ordinária de 2024. A Ordem do Dia traz sete projetos l...

15 de fevereiro de 2024

Câmara aprova a criação de 96 cargos na Prefeitura

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou na tarde desta quinta-feira a 4ª Sessão Ordinária deste ano com oito aprovações de projetos....

14 de fevereiro de 2024

Jean Charles e Cláudia De Giuli reassumem cadeiras na Câmara

Os vereadores Jean Charles Serbeto (MDB) e Cláudia De Giuli (MDB) assumiram na tarde desta quarta-feira (14/02) suas cadeiras na Câmara Municipal d...

09 de fevereiro de 2024

Câmara vota projeto que cria 96 cargos na administração municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a quarta sessão ordinária de 2024. A pauta de votações conta...

30 de janeiro de 2024

Vereadores aprovam seis propostas e mantêm vetos do Executivo

O Legislativo analisou nove propostas durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024. Foram aprovados seis projetos, mantidos dois vetos e adiada a análise...

26 de janeiro de 2024

Câmara vota atualização salarial de Agentes Comunitários e de Endemias

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (30/01), às 14 horas, a 2ª Sessão Ordinária de deste ano. A Ordem do Dia...

23 de janeiro de 2024

Câmara aprova auxílio financeiro para órfãos de feminicídio

Durante a primeira sessão ordinária de 2024, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram seis propostas, entre elas a que cria o Auxílio Ampar...

19 de janeiro de 2024

Câmara vota ajuda financeira a órfãos do feminicídio

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (23/01), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a primeira...

12 de dezembro de 2023

Câmara aprova legalidade de piso salarial da enfermagem

A Câmara de Rio Preto aprovou nove projetos durante a 47ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (12/12). Entre os Projetos de Lei Compleme...

07 de dezembro de 2023

Vereadores votam tabela e piso salarial de técnicos de enfermagem

A Câmara de Rio Preto realiza a 47ª sessão ordinária na próxima terça-feira (07/12), a partir das 14h.  A pauta de votações traz 17 itens para anál...

14 de novembro de 2023

Vereadores aprovam circulação de mototáxis nas faixas de ônibus

A Câmara de Rio Preto realizou nesta terça-feira (14/11) a 43ª sessão ordinária do ano, com quinze itens na pauta de votações. Os vereadores aprov...

10 de novembro de 2023

Câmara vota projeto que cria o selo “Empresa Amiga da Escola”

Três projetos são analisados em regime de urgência especial, ou seja, quanto à legalidade e mérito durante a mesma sessão. Projeto de autoria do v...

10 de novembro de 2023

Câmara realiza audiência para debater orçamento de 2024

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública na noite desta sexta-feira (1...

09 de novembro de 2023

Comissão de Finanças realiza audiência para debater LOA 2024

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de São José do Rio Preto realiza nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, audiência pública p...

18 de outubro de 2023

Audiência pública discute transporte especial em condomínios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira (18/10), audiência pública para debater sobre o projeto de lei 98/2023...