Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 14/05/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:20
Ordem do Dia - 15:47
Encerramento - 16:11
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (13) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Ausente (3) - JORGE MENEZES SILVA, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - Modificativa
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (15) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 180/2023 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 235/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 12/2024, que inclui o evento pré-carnaval do “Bloco do Saci” no calendário do município de São José do Rio Preto.
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2024 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Coautoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui o Evento Pré-Carnaval do “Bloco do Saci” no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2024 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2024 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Vereador
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Disciplina a criação de Frente Parlamentar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado