Ordem do dia Nº 14/2024 - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ª OD | .docx | 23/04/2024 | 242 KB | |
| 14ª OD | 19/04/2024 | 420,2 KB | ||
| ORDEM DO DIA 14ª SESSÃO | 22/04/2024 | 947,4 KB |
Matérias
Vetos
1 - 41/2023, VETO TOTAL,ao Autógrafo nº 16.083/2023, originado do Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, do Vereador Jorge Menezes que dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) Profissionais da Psicologia, no âmbito da administração municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 14/2024, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.185/24, originado do Projeto de Lei nº 211/23, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 19/2024, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.221/24, originado do Projeto de Lei Complementar nº 09/24, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 11/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 32/2024, Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 47/2024, Desafeta imóvel do seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para construção de unidade escolar. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 29/2024, Denomina “Radar Transparente” e institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumento ou equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas e de outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 37/2024, Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 5/2024, Autoriza a Câmara Municipal de São José do Rio Preto a filiar-se à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)