Ordem do dia Nº 30/2017 - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30 OD | .doc | 20/09/2017 | 70 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 19/2017, Dispõe sobre a revogação do parágrafo 2° do Artigo 12 da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 23/2017, Revoga a Lei nº 7.882, de 22 de março de 2000, bem como o inciso VI, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 299, de 20 de novembro de 2009. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 141/2017, Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 8.390, de 5 de junho de 2001. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 97/2017, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular (ABEQ). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 143/2017, Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 149/2017, Ficam determinadas regras para instalação de radares em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 150/2017, Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “COUVERT ARTÍSTICO” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 18/2017, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referente ao Tratamento de Água e Esgoto bem como o fornecimento de Água de nosso município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)