Ordem do dia Nº 36/2017 - 37ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 37 OD | .doc | 08/11/2017 | 73 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 9/2017, Dispõe sobre honrarias a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto-SP, na forma que especifica, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2017, Altera o § 1º do artigo 25 da da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 92/2017, Dispõe sobre a instituição, composição e competência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e revoga Lei nº 6.110/1995. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 93/2017, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques, áreas de lazer infantil, públicos e privados, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 96/2017, Altera a Lei nº3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário Municipal, proibição de cobrança da Taxa de Incêndio e Salvamento no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 137/2017, Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 149/2017, Ficam determinadas regras para instalação de radares em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 188/2017, Regulamenta a interrupção e a suspensão do fornecimento de água pelo Semae em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 191/2017, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
8 - 200/2017, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)