Ordem do dia Nº 44/2023 - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/10/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| od.39ª so | .doc | 18/10/2023 | 168 KB | |
| od.39ª so | 11/10/2023 | 362 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 21/2023, Insere parágrafo único no art. 321 da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2022, Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU VERDE", no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 23/2022, Inclui o artigo 24 – A na Lei Complementar nº 214 de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei
1 - 161/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 128/2023, Inclui o evento “HIP HOP EM AÇÃO” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 133/2023, Reabre, por um ano, o prazo para o procedimento de regularização previsto no art. 67 da Lei Municipal nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 166/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 171/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)