Ordem do dia Nº 58/2023 - 46ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/12/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 46 | 01/12/2023 | 407,3 KB | ||
| OD 46ª SO | .docx | 05/12/2023 | 244,8 KB | |
| Ordem do dia 46 S.O. | 04/12/2023 | 1,3 MB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 208/2023, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 179/2022, Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 193/2023, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 214/2023, Autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a firmar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 165/2023, Institui O “Dia do Tutor da Vizinhança Solidária” no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 197/2023, Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 204/2023, Institui O “Dia de Allan Kardec (Codificador da Doutrina Espírita), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 174/2023, Acrescenta o parágrafo único no art. 127 da Lei nº 13.709 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
9 - 198/2023, Institui, no município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 199/2023, Estabelece que o Município de São José do Rio Preto disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
11 - 211/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
12 - 219/2023, Declara de Utilidade Pública O “Cumprir Social” (VOTAÇÃO: Maioria simples)