Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 01/02/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:15
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.406/21, originado do Projeto de Lei nº 64/21, do Ver. Francisco Junior, determina a indicação de número de telefone, para denúncias de estacionamento irregular, nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, dentre outros.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (16) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 15.523/2021, originado do Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE
Contra (5) - ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2021 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre implantação do Programa de Hortas Comunitárias em terrenos Públicos do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Supressiva
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: EXCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 80/2021.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2021 - Legislativo
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Banco de Ração no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 300/2021 - Legislativo
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal para gestantes carentes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 421/2021 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n. 9876, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre critérios para publicações oficiais do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado