Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.718/22, originado do Projeto de Lei nº 293/2021, do Ver. João Paulo Rillo, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.801/2022, originado do Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria do Ver. Renato Pupo de Paula, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unido contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Institui o programa de internação involuntária de dependentes químicos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências, baseando-se na nova Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Não especificado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições privadas de ensino médio e superior, no município de São José do Rio Preto-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem”

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Assunto: Institui a Rede de Ideias Legislativas na Câmara do Município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado