Notícias Legislativas

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Oito projetos aprovados durante 33ª Sessão Ordinária

O primeiro deles, em segunda discussão, do vereador José Carlos Marinho (PSB), com nº 129/13, estabelecendo que a CPFL fique responsável pela limpe...

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Pauléra é nomeado Secretário Geral da Uvesp

“Chegamos ao Paulo Pauléra por todos esses adjetivos, somados à presidência de uma das mais importantes câmaras do Estado de São Paulo. Consultamos...

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24ª sessão ordinária aprova seis proposituras

Foram aprovados os projetos de lei do Executivo nº 122/13 e nº 123/13, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto,...

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TJ valida lei que autoriza embarque de deficiente fora do ponto

A norma estava suspensa, por liminar, atendendo ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Prefeitura de Rio Preto, que acabou sendo julgad...

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CPI dos acidentes ferroviários promove Audiência Pública na Câmara

Participaram do evento o deputado estadual Chico Sardelli, presidente da CPI, o deputado estadual Ricardo Madalena, relator, além dos deputados est...

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27ª Sessão tem dez proposituras aprovadas

Projeto de Lei Complementar 025/14, do Executivo, em segunda discussão: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 402, de 17 de dezembro de 2013. P...

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Audiência lembra “Luta das Pessoas com Deficiência”

O evento, promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Preto, teve como tema “Luta das...

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Nota de falecimento: Eduardo Secco

No dia 1º de janeiro, o fotógrafo esteve na Câmara para cobrir a Sessão Solene de Posse do Prefeito Municipal e vereadores, além da eleição da pres...

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Vereador propõe simulação de incêndio nas escolas

O treinamento deve ser dado, pelo menos, uma vez por semestre, em horário de aula e com a supervisão dos bombeiros. O estabelecimento de ensino que...

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CPI do Trem realiza audiência na Câmara de Rio Preto

Audiência começa às 10 horas e terá transmissão ao vivo da TV Câmara, por meio do canal aberto digital 61.4, pelo 4 da NET e também pelo nosso site...

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Cavaleiro Filipe Leite é homenageado na Câmara

Quando finalizá-la, terá completado um percurso de mais de 16 mil quilômetros, passando por países da América do Norte, América Central e, recentem...

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Conselho da Escola do Legislativo faz primeira reunião

Participam da reunião representantes de 16 entidades envolvidas com o projeto. Nesse primeiro encontro, os integrantes do Conselho devem eleger o...

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Vereadores aprovam cinco projetos durante Sessões Extraordinárias

O Projeto de Lei (PL nº220/12) visa alterar dispositivo da Lei nº 6.615/97 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambient...

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Projeto prevê plantio de mudas para liberação de alvará

Para uma empresa de pequeno porte, fica estabelecido o plantio de, pelo menos, três mudas; no mínimo quatro mudas para empresas limitadas e, pelo m...

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Câmara vota projeto que proíbe som em posto de combustível

Entre os projetos, destaque para o de Jean Charles (PMDB), que proíbe uso de som automotivo em postos de combustíveis. O vereador alega que "inúme...