Notícias Legislativas

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Cavaleiro Filipe Leite é homenageado na Câmara

Quando finalizá-la, terá completado um percurso de mais de 16 mil quilômetros, passando por países da América do Norte, América Central e, recentem...

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Conselho da Escola do Legislativo faz primeira reunião

Participam da reunião representantes de 16 entidades envolvidas com o projeto. Nesse primeiro encontro, os integrantes do Conselho devem eleger o...

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Vereadores aprovam cinco projetos durante Sessões Extraordinárias

O Projeto de Lei (PL nº220/12) visa alterar dispositivo da Lei nº 6.615/97 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambient...

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Projeto prevê plantio de mudas para liberação de alvará

Para uma empresa de pequeno porte, fica estabelecido o plantio de, pelo menos, três mudas; no mínimo quatro mudas para empresas limitadas e, pelo m...

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Câmara vota projeto que proíbe som em posto de combustível

Entre os projetos, destaque para o de Jean Charles (PMDB), que proíbe uso de som automotivo em postos de combustíveis. O vereador alega que "inúme...

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Câmara terá pregão para aquisição de cadeiras

A entrega e abertura das propostas será feita a partir das 8h30. Os lotes estão divididos da seguinte forma: Lote 1 - cadeira giratória “diretor”...

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Observatório Social busca voluntários

"Atualmente contamos com a colaboração de aproximadamente 20 pessoas que nos auxiliam a acompanhar os processos licitatórios e trabalhos tanto de E...

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Câmara realiza Sessões Extraordinárias nesta segunda-feira

Os vereadores analisam dois Projetos de Lei Complementar. O Projeto (PLC nº18/12), que cria cargos de provimento efetivo no SEMAE e altera a Lei Co...

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Comissão de Educação debate Carga Suplementar de professores

A contribuição previdenciária passou a incidir sobre o adicional da carga suplementar a partir da Instrução Normativa nº 01 de 2002, e Instrução No...

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CEI do Transporte realiza diligências

Entre as principais reclamações dos usuários, estão a lotação dos ônibus, que impede o distanciamento social, e falhas nos protocolos de prevenção...

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Vereadora quer solicitação de vaga informatizada

Na justificativa, o vereadora afirma que após a inscrição do pedido de vaga "os responsáveis legais dos menores não possuem acesso ao andamento de...

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Projeto alerta para o perigo de pegar rabeira em ônibus

O texto do projeto reforça a importância de evitar a prática de ciclistas e motociclistas que arriscam a vida no trânsito, “segurando-se nos ônibus...

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Vereador apoia projeto de atenção a pessoas idosas

O projeto tem apoio da Unirp, Acirp e Rotary. Os estudantes promovem uma gincana para arrecadar produtos de higiene pessoal que serão repassados ao...

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Pauta da 47ª Sessão traz quatro projetos em Regime de Urgência

Também em Urgência, será analisado o Projeto de Lei Complementar (PLC nº28/12) do Executivo, que fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefei...

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Novo veículo é entregue ao Legislativo