Notícias Legislativas

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31ª Sessão traz quatro projetos em Regime de Urgência

O segundo projeto que entra em Urgência Especial é o (PL nº167/2012), do vereador Nilson Silva, que prevê a permissão do comércio de restaurante na...

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CEI da Cidade Digital faz última reunião

Durante o encontro, os vereadores ouviram esclarecimentos do secretário de Planejamento, Milton Assis, a secretária de Assistência Social, Carla Av...

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Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro visitará a Câmara

Lançado em 2006, o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) estabeleceu um prazo de três anos para estados e municípios desenvolverem seus respe...

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21ª Sessão aprova diretrizes em primeiro turno

Já na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram as emendas e legalidade do Projeto de Lei nº 109/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Mu...

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Pauléra sugere área para nova rodoviária

O espaço de 140 mil m² está entre os 250 imóveis pertencentes ao Estado de São Paulo que serão alienados, após aprovação de projeto na Assembleia L...

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Vereadores analisam cinco proposituras na 36ª Sessão

Nesta Sessão, será também discutida a legalidade do Projeto de Lei (PL nº 139/2012), da vereadora Alessandra Trigo, que prevê a proibição dos motor...

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Pregão de cestas básicas contrata Nutricionale

A Nutricionale irá fornecer ao Legislativo, durante um ano, 804 cestas básicas. Serão entregues 67 cestas por mês direcionadas a servidores efetivo...

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Clube da Moda recebe reconhecimento da Câmara

"É um reconhecimento ao trabalho dessa empresa que leva o nome de São José Do Rio Preto a todo o país, demonstrando a qualidade dos produtos e serv...

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Bancos permanecem abertos; audiência pública foi marcada

O prazo foi prorrogado para atender à solicitação do presidente da Câmara Municipal, o vereador Fábio Ferreira Dias Marcondes, que havia mandado of...

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21ª Sessão será realizada nesta segunda-feira

Confira, abaixo, a Ordem do Dia: PROJETO DE LEI 01 – 109/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias...

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Definidos os membros da CEI do Pátio

O requerimento que pede a instalação da CEI aponta que a concessão do serviço de Custódia de Veículos não é licitada, pratica valores tidos como ab...

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Pauta da 35ª Sessão Ordinária traz seis proposituras

Na mesma Sessão, será discutido o mérito do Projeto de Lei (PL nº 173/12), também do Executivo, que prevê abertura ao Orçamento Fiscal do Município...

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TV Câmara ganha layout na fachada do prédio

Para o diretor de Comunicação, Lucas Gomes, este é mais um importante passo dado pela diretoria, que tem a intenção de informar a população sobre a...

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Vereadores votam LOA na próxima sessão ordinária

Os vereadores analisam, em primeira discussão, o projeto de Lei do Poder Executivo que estima a receita e fica a despesa do município para o exercí...

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Alckmin abre campanha de vacinação contra dengue em Rio Preto

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), abriu na manhã desta quinta-feira (23/6), em Rio Preto, a campanha de vacinação, ainda...