Notícias Legislativas

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21ª Sessão será realizada nesta segunda-feira

Confira, abaixo, a Ordem do Dia: PROJETO DE LEI 01 – 109/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias...

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Definidos os membros da CEI do Pátio

O requerimento que pede a instalação da CEI aponta que a concessão do serviço de Custódia de Veículos não é licitada, pratica valores tidos como ab...

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Pauta da 35ª Sessão Ordinária traz seis proposituras

Na mesma Sessão, será discutido o mérito do Projeto de Lei (PL nº 173/12), também do Executivo, que prevê abertura ao Orçamento Fiscal do Município...

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TV Câmara ganha layout na fachada do prédio

Para o diretor de Comunicação, Lucas Gomes, este é mais um importante passo dado pela diretoria, que tem a intenção de informar a população sobre a...

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Vereadores votam LOA na próxima sessão ordinária

Os vereadores analisam, em primeira discussão, o projeto de Lei do Poder Executivo que estima a receita e fica a despesa do município para o exercí...

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Alckmin abre campanha de vacinação contra dengue em Rio Preto

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), abriu na manhã desta quinta-feira (23/6), em Rio Preto, a campanha de vacinação, ainda...

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Conselho do Idoso pede comissão permanente no Legislativo

A presidente do Conselho, Osmari Virginia Mendonça Andrade, Iraídes Rodrigues do Nascimento e Osvaldo Valereto querem a implantação de uma Comissão...

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Projeto institui prevenção à anemia falciforme

A lei segue para o Executivo e, se for sancionada, prevê garantia de assistência integral a essas pessoas nas unidades de atendimento ambulatorial...

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Detector de metais já está em funcionamento

"Além das armas de fogo, o detector tem sensibilidade para previnir a entrada de pessoas portando canivetes e facas, por exemplo", explica o direto...

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34ª Sessão aprova legalidade de dois projetos de lei

Outro projeto aprovado em primeira discussão (PL nº 186/2012) foi do vereador Jorge Menezes (DEM), que dispõe sobre “O Dia da Mulada”, tornando São...

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Vereadores aprovam seis projetos durante a 30ª Sessão

Outro projeto que segue para sanção é o projeto de lei (PL nº 176/2012) do Executivo, que autoriza o município a conceder administrativamente por c...

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Presidente recebe representantes do Conselho de Saúde

Conselheiros de todas as regiões de São José do Rio Preto participaram do encontro e relataram os problemas enfrentados por pacientes e profissiona...

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Vereadores votam obrigatoriedade de brigadas de bombeiros em shoppings

Outro projeto na pauta é de Alessandra Trigo (PSDB), que obriga empresas responsáveis por obras públicas a informar nas placas o valor de aditivos...

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Câmara homenageia ex-presidentes do Legislativo

“É importante deixar eternizado na história de Rio Preto as pessoas que contribuíram para nossa cidade. Nada mais justo do que fazer essa homenagem...

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Câmara funciona em horário especial nos dias de jogos do Brasil