Notícias Legislativas

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Presidente recebe representantes do Conselho de Saúde

Conselheiros de todas as regiões de São José do Rio Preto participaram do encontro e relataram os problemas enfrentados por pacientes e profissiona...

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Vereadores votam obrigatoriedade de brigadas de bombeiros em shoppings

Outro projeto na pauta é de Alessandra Trigo (PSDB), que obriga empresas responsáveis por obras públicas a informar nas placas o valor de aditivos...

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Câmara homenageia ex-presidentes do Legislativo

“É importante deixar eternizado na história de Rio Preto as pessoas que contribuíram para nossa cidade. Nada mais justo do que fazer essa homenagem...

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Câmara funciona em horário especial nos dias de jogos do Brasil

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25ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Três Projetos de Lei de autoria do Executivo serão discutidos nesta Sessão: os Projetos 152/13, 151/13 e 159/13, respectivamente, autorizam o Munic...

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Pastor Reginaldo José Guerra da Silva recebe medalha e Diploma de Gratidão

O pastor titular da Igreja do Nazareno Distrito Nordeste Paulista recebeu do vereador a Medalha 19 de Julho e Diploma de Gratidão da Cidade de São...

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Vereadores aprovam quatro projetos na 29ª Sessão Ordinária

Também foi aprovada a legalidade do projeto de lei (PL nº 171/2012), de autoria do Executivo que prevê a abertura de um Crédito Adicional Especial,...

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Câmara fica em 3º lugar no prêmio Boas Práticas Legislativas

O prêmio é iniciativa do Movimento Voto Consciente (MVC), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OABSP), Associação Paulista de Escolas...

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Vereadores votam Plano Municipal de Saneamento Básico

O vereador Gerson Furquim é autor do projeto de resolução que concede desconto de 50% no valor do IPTU de munícipes que recebem o auxílio doença....

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Projeto obriga brigada em mercados e shoppings

"O presente projeto de lei tem o objetivo da proteção à segurança dos munícipes que utilizam os estabelecimentos citados no presente projeto. O Bom...

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Marcos Pereira é homenageado na Câmara de Rio Preto

A mesa de honra foi formada pelo prefeito municipal Valdomiro Lopes, deputado estadual Gilmaci Santos,  deputado federal Fausto Pinati; deputado es...

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Programa Saúde Bucal do Idoso tem aprovação dos vereadores

A proposta leva em consideração que a população de idosos cresce expressivamente no Brasil. “Como parlamentares, temos contato frequente com essa p...

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Diretoria Legislativa organiza documentos protocolados

“Todos os documentos protocolados junto à Diretoria Legislativa têm uma vida dentro da processo legislativo. Eles têm começo, meio e fim e tudo pre...

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Assembleia de Deus Ministério do Calvário recebe homenagem

“É um grande privilégio estar hoje neste lugar consagrado a Deus e fazer parte desta comemoração especial. Este Ministério, com apenas nove anos de...

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Câmara realiza duas Audiências Públicas nesta quarta-feira

Será apresentado, também, o Projeto de Lei (PL nº 160/2012), do vereador Nilson Silva, que visa passar de Zona 03 para Zona 06 a rua Benedito Domin...