Notícias Legislativas

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Comitiva chinesa é recepcionada pelo prefeito e vereadores

“Queremos expressar a nossa felicidade de receber a cidade irmã de Rio Preto. A Câmara Municipal e a Prefeitura reconhecem a importância dessa parc...

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Vereadores rejeitam proposta que liberava cerveja em estádios

Os argumentos, porém, não convenceram a maioria dos vereadores, que se posicionaram contra a liberação de bebida. Votaram contra os seguintes verea...

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Violência contra a mulher é tema da tribuna livre na 24ª sessão

Munícipes e grupos ligados à defesa dos direitos das mulheres lotaram as galerias em apoio à campanha Agosto Lilás, que reforça a luta contra a vio...

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Vereadores analisam projeto que libera cerveja em estádio de futebol

Em recente entrevista à TV Câmara, Pauléra disse não ver problema na venda de bebida alcoolica nos estádios, e citou como exemplos a Copa do Mundo...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas

Projeto de Lei nº 120/2013, do vereador Paulo Pauléra - visa incluir na Zona 4, na Lei de Zoneamento, prédio instalado na rua Presciliano Pinto, es...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas nesta 3ª

Serão apresentados e discutidos os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 120/2013, do vereador Paulo Pauléra - visa incluir na Zona 4, na Lei de Z...

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Sessão Solene homenageia fundador da Rioquímica

A homenagem foi proposta pelo vereador Eduardo Piacenti. Estiveram presentes à homenagem o presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes, o de...

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9ª sessão ordinária aprova 15 proposituras

Na Ordem do Dia, estavam sete projetos de lei complementar. Todos foram aprovados. O nº 032/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), dispõe sobre...

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Vereadores discutem 15 projetos na 9ª Sessão Ordinária

De autoria do vereador Fábio Marcondes, o Projeto de Resolução nº 16/2013 altera o parágrafo único do artigo 80, dá nova redação ao artigo 81, revo...

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15ª Sessão Ordinária traz 15 proposituras para discussão

Os vereadores também analisam o Projeto de Lei Complementar nº 09/13, do Executivo, em primeira discussão, que dispõe sobre a criação de cargos na...

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Vereadores acompanham apresentação do novo terminal

Trata-se de obra integrante do Plano de Mobilidade Urbana para cidades médias, financiado pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Gove...

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Vereadores analisam onze itens na 24ª sessão ordinária

Entra em Urgência Especial projeto de Resolução de autoria do vereador Fábio Marcondes (PR) que reduz para 20 dias o intervalo entre a data da publ...

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Vereadores votam projeto que acaba com limitação de CPIs

Pelo projeto de Rillo, além de acabar com a limitação, os prazos também são estendidos para 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Na...

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8ª Sessão Ordinária aprova CEV do Auferville

Os vereadores ainda aprovaram os Projetos de Lei Complementar nº 01/2014 e 02/2014, em Urgência Especial, que dispõem sobre a aplicação de revisão...

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Presidente promulga a Lei dos cobradores

O projeto da vereadora Alessandra, aprovado em Plenário, foi vetado pelo prefeito municipal Valdomiro Lopes. O veto, porém, foi rejeitado pela maio...