Notícias Legislativas

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Juiz reconhece erro, anula sentença e derruba lei que manda banco atender às 10 horas

"Trata-se de mandado de segurança, alegando a impetrante, em síntese, que determinado projeto de lei seria inconstitucional, por invasão da esfera...

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4ª Sessão tem quatro projetos aprovados

Já o Requerimento nº 143/2013, de autoria da vereadora Celi, com assinatura de mais cinco vereadores, para constituir uma Comissão Especial de Inqu...

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Câmara analisa projeto que isenta IPTU dos Auferville

O projeto já foi aprovado pela legalidade e será votado agora em segunda discussão, pelo mérito. Caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito Vald...

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Vereadores promovem reunião com ALL e moradores

Representantes do bairro fizeram reivindicações à empresa, que se prontificou a prestar os devidos auxílios aos que foram atingidos pela tragédia d...

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Câmara analisa projeto que isenta IPTU dos Auferville

O projeto já foi aprovado e ser votado agora em segunda discussão. Pela proposta, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PS...

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43ª Sessão Ordinária derruba dois vetos do Executivo

O primeiro projeto aprovado foi do Executivo e determina o Orçamento Fiscal para o próximo ano. Apesar de aprovado o projeto nº 221/13, todas as em...

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43ª Sessão traz 13 proposituras para discussão

01 – 221/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Dispõe sobre o Orçamento Fiscal , estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jo...

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Vereadores aprovam 18 projetos de lei em setembro; cinco vetos são rejeitados

Vereadores de Rio Preto aprovaram ao longo do mês de setembro 18 projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar. Em cinc...

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42ª sessão aprova orçamento fiscal de 2014

Além desse, do Executivo, foram analisados outros oito projetos, entre eles dois requerimentos em regime de urgência especial: nº 242/13 que dispõ...

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Câmara manifesta pesar pela morte do jornalista Wilson Guilherme

Paulo PauléraPresidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto

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Câmara vota oito projetos e um veto na próxima sessão

Saiu a ordem do dia para a sessão do próximo dia 8 de setembro, terça-feira. Estão na pauta oito projetos de lei e um veto do prefeito Valdomiro L...

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4ª Sessão traz dois vetos e seis proposituras

Também será discutido o Veto Total 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que...

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Vereadores analisam empréstimo de R$ 300 milhões

[24/09/2021] Os vereadores de São José do Rio Preto analisam, na 36ª sessão ordinária de 2021, que será realizada na terça-feira (28/9), 12 iten...

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35ª Sessão aprova nove proposituras

Nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores: PROJETO DE LEI Nº 245/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT Autoriza o Poder Executiv...

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Aprovada proposta de incentivo a projetos culturais

O Pro-Mac consiste em incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica com domicílio em Rio Pr...