Notícias Legislativas

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21ª Sessão aprova diretrizes em primeiro turno

Já na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram as emendas e legalidade do Projeto de Lei nº 109/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Mu...

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Pauléra sugere área para nova rodoviária

O espaço de 140 mil m² está entre os 250 imóveis pertencentes ao Estado de São Paulo que serão alienados, após aprovação de projeto na Assembleia L...

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Câmara homenageia ex-presidentes do Legislativo

“É importante deixar eternizado na história de Rio Preto as pessoas que contribuíram para nossa cidade. Nada mais justo do que fazer essa homenagem...

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25ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Três Projetos de Lei de autoria do Executivo serão discutidos nesta Sessão: os Projetos 152/13, 151/13 e 159/13, respectivamente, autorizam o Munic...

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Vereadores votam Plano Municipal de Saneamento Básico

O vereador Gerson Furquim é autor do projeto de resolução que concede desconto de 50% no valor do IPTU de munícipes que recebem o auxílio doença....

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Marcos Pereira é homenageado na Câmara de Rio Preto

A mesa de honra foi formada pelo prefeito municipal Valdomiro Lopes, deputado estadual Gilmaci Santos,  deputado federal Fausto Pinati; deputado es...

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José Renato Nalini recebe Diploma de Comendador do Município

Segundo o autor da homenagem, essa é uma forma de retribuição a Nalini por seu empenho no sentido de colaborar com as autoridades municipais na efe...

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Vereadores votam utilidade pública para entidades

As sessões da Câmara de Rio Preto começam às 14 horas e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara e pela rádio Educativa 106,7 FM. Confira a íntegra...

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Aprovado Plano Municipal de Educação

Em regime de urgência, o projeto de lei nº 98/15, que institui o Plano Municipal de Educação, foi aprovado quanto à legalidade e ao mérito. Também...

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20ª Sessão terá oito proposituras em discussão

Confira, abaixo, a Ordem do Dia. VETO 01 – Veto Total nº 34/14, ao autógrafo nº 12.614/14, originado do Projeto de Lei nº 107/14, do Ver. Paulo P...

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Pauléra se reúne com munícipes no saguão da Câmara

Comunicação / Câmara Municipal

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22ª Sessão Ordinária aprova sete proposituras

Único veto na pauta, Veto Total nº 085/14, ao autógrafo nº 12.822/14, originado do Projeto de Lei nº 258/13, da Verª. Alessandra Trigo, que institu...

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Aprovado incentivo a projetos culturais

O Pro-Mac consiste em incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica com domicílio em Rio Pr...

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Vereadores participam de debate com manifestantes

Na tarde de ontem, Pauléra já havia firmado o compromisso de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho. Além disso, reforçou que já está em...

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Lei garante isenção de IPTU para imóvel atingido por enchente

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a lei do presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes (PR), que garante isenção...