Notícias Legislativas

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Comissão de Obras promove Audiências nesta quarta

Projeto de Lei Complementar nº 042/13, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel de propr...

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Vereadores aprovam insalubridade para agentes de saúde

Foi pedida vista pelo autor para o projeto de lei 077/15, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), em segunda discussão, que permite a atividade de lava...

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46ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Entram em Regime de Urgência Especial dois Projetos de Lei Complementar: o Projeto nº 28/13 altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 d...

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Audiências discutem zoneamento urbano

Os moradores do Vivendas posicionaram-se contra o Projeto de Lei nº 0270/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro, para permitir atividades de clí...

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Derrubados quatro vetos durante 5ª Sessão Ordinária

Também foi derrubado o Veto Total nº 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PcdoB), q...

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Vereadores aprovam 26 projetos de lei em outubro

A Câmara de Rio Preto aprovou, no mês de outubro, 26 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e um projeto de resolução. No período, os...

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Audiência discute projetos de inclusão de área no perímetro urbano

Dois dos projetos são de lei complementar, o nº 54/2015 e o nº 55/2015, de autoria do poder Executivo. Eles incluem no perímetro urbano imóvel de p...

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44ª Sessão Ordinária será realizada nesta quinta

Confira a Ordem do Dia: VETOS: 01 - VETO PARCIAL nº 26/13, ao autógrafo nº 12.415/13, originário do Projeto de Lei nº 049/13, do Ver. Maurin Ribe...

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Cúpula da CPFL se reúne com presidente da Câmara

Representantes da cúpula da CPFL se reuniram no final da tarde desta quinta-feira (29/10) com o presidente da Câmara, Fábio Marcondes (PR), que tam...

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Autoridades e moradores participam de audiência pública

Os deputados Orlando Bolçone (PSB) e Sebastião Santos (PRB) participaram da audiência, assim como o coronel da Polícia Militar Azor Lopes da Silva...

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Marcondes recebe título de cidadão honorário rio-pretense

Marcondes é natural de Campo Grande (MS), mas está em Rio Preto desde 2002, onde teve seus dois filhos, Fabinho e Valentina. Casado com Danielle, M...

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45ª Sessão terá 13 proposituras em discussão

Confira a Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 030/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Inclui no perímetro urbano do Município de São Jo...

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Juiz reconhece erro e derruba lei que manda banco atender às 10 horas

"Trata-se de mandado de segurança, alegando a impetrante, em síntese, que determinado projeto de lei seria inconstitucional, por invasão da esfera...

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Secretário esclarece dúvidas a respeito de leilão de áreas públicas

As áreas estão espalhadas por diversos pontos da cidade e a verba arrecadada deve ser revertida a demandas do Executivo, preferencialmente para gas...

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5ª Sessão Ordinária traz nove proposituras para discussão

Também será analisado o Veto Total nº 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PcdoB),...