Ordem do dia Nº 26/2024 - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/07/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD.24ª SO - OK | .doc | 02/07/2024 | 384 KB | |
| OD.24ª SO - OK | 28/06/2024 | 1 MB | ||
| O.D 24ª Sessão | 01/07/2024 | 513,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 17/2024, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 81/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante investidura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 185/2023, Insere §5º no art. 78 da Lei Municipal nº 13.031, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU, prevendo a penalidade de advertência ao infrator não reincidente nos casos de poda sem autorização prévia do órgão municipal competente. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 225/2023, Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelos órgão municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 33/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 61/2024, Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 65/2024, Dispõe sobre o reconhecimento da Música Caipira e Sertaneja como manifestação cultural (VOTAÇÃO: Maioria simples)