Notícias Legislativas

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Vereadores votam projeto que proíbe animal em circo

Atualmente, lei da ex-vereadora Eni Fernandes já barra a utilização de animais, mas apenas os considerados ferozes, como ursos e leões. Caso a prop...

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22ª sessão ordinária aprova Diretrizes para 2015

Além do orçamento de Rio Preto, o Legislativo analisou outras oito proposituras. Dessas, foram aprovadas as seguintes matérias - Projeto de lei co...

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26ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Entre os Projetos de Lei, está o de nº 151/13, do Executivo, em segunda discussão, que autoriza o município a conceder administrativamente por praz...

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Oito projetos são aprovados na 37ª Sessão Ordinária

Também entrou em Urgência e teve a aprovação dos vereadores o Projeto de Lei (PL nº 366/2010), do vereador Nilson Silva (PSDB), que visa classifica...

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Câmara concede Diploma de Gratidão a João Silva

O prefeito Valdomiro Lopes fez uso da palavra como a principal autoridade do município e também como amigo pessoal de Silva. “João, a medalha 19...

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23ª sessão ordinária tem 11 propostas em pauta

Onze itens estão na pauta do dia. Entre eles, o Veto Total a projeto do vereador Celso Peixão (MDB), que dispõe sobre a instalação de Câmeras de Mo...

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Palestra sobre a reforma trabalhista é realizada na Câmara

Intitulada “Reforma Trabalhista na Prática”, a palestra está marcada para as 9 horas e tem entrada gratuita. O evento é realizado pela Câmara, por...

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Câmara realiza sessão ordinária nesta quinta-feira

Após o recebimento parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas anuais da Prefeitura, é de responsabilidade do Poder L...

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Audiência debate seguranças em bancos eletrônicos

O diretor de Negócios e Operações da Febraban, Leandro Vilain, disse em sua fala que os bancos investiram R$ 9 bilhões em segurança no último ano,...

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Comissão de Obras debate projetos em Audiência

A primeira, de autoria do Executivo, é o substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/14, do vereador Aparecido Carlos dos Santos (SD), que permite ativid...

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Câmara Mirim realiza 2ª Sessão Ordinária

A vereadora mirim justifica que o uso de calçado apropriado previne problemas posturais, dores no corpo, alterações no equilíbrio, entre outros pre...

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37ª Sessão traz três projetos em urgência

Também entra em Urgência o Projeto de Lei (PL nº 366/2010), do vereador Nilson Silva (PSDB), que visa classificar como Zona 11, na Lei de Zoneament...

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Vereadores aprovam projeto na 33ª Sessão Ordinária

Já o Veto (VT nº 20/2012) ao Projeto de Lei nº 106/2012, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB) que obriga a manutenção de serviços de segurança priv...

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Isilda Signoretti é homenageada na Câmara

A sessão solene contou com a presença de amigos e familiares da homenageada, citada pelos amigos que fizeram uso da tribuna como uma cidadã preocup...

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Vereadores analisam seis propostas em 26ª Sessão Ordinária

A votação dos projetos de Lei nº 007/15, do Executivo, em segunda discussão, que inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de LOG SJRP I INC...