Notícias Legislativas

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Comissão de Obras realiza duas Audiências Públicas

O Projeto de Lei nº 219/12, da vereadora. Alessandra Trigo (PSDB), foi prejudicado pela ausência da vereadora, assim como os projetos do vereador N...

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Presidente da Emurb presta esclarecimentos sobre Área Azul Digital

Ela respondeu a questionamentos dos vereadores sobre a denúncia de que a empresa vencedora da licitação para elaboração do aplicativo da Área Azul...

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Valdomiro veta sete projetos de lei aprovados pela Câmara

- Veto total ao projeto de lei 102/15, do vereador Renato Pupo (PSD), que criava fila preferencial para doadores de sangue em supermercados, bancos...

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Comissão de Obras realiza Audiências Públicas na segunda-feira

- Projeto de Lei nº 219/12, da vereadora. Alessandra Trigo - classifica como Zona 6 toda a extensão da rua João Benhossi, no Bairro Estância Jockey...

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26ª sessão aprova 16 proposituras

O projeto de Lei Complementar nº 018/13, do vereador José Carlos Marinho (PSB), para que todo efetivo da Guarda Civil Municipal nas suas atividades...

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Nove projetos aprovados durante 32ª Sessão Ordinária

O primeiro projeto foi analisado em regime de urgência e aprovado. A propositura  nº 29/13 altera a redação do § 2º do artigo 4º da Lei Complementa...

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26ª Sessão tem 19 projetos em discussão

Confira, abaixo, os demais projetos na Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 - 018/13 - VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT Para que...

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Membros do PCdoB visitam a Câmara

“Esse contato é muito importante. Todos os membros do partido trabalham em conjunto para trazer mais verba, novos e bons projetos para Rio Preto”,...

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Pauta da 32ª Sessão traz 12 proposituras para discussão

O Veto Total nº 20/13, ao autógrafo nº12.394/13, é originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que dispõ...

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46ª Sessão Ordinária tem quatro projetos aprovados

Também teve pedido de vista por uma sessão, pelo autor, o Projeto (PL nº222/12), que passa de Zona 02 para Zona 08 a rua Luis Antonio da Silveira,...

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Câmara realiza última sessão ordinária do ano

Projeto de Lei Complementar de Paulo Pauléra (PP), que autoriza abertura 24 horas de lan houses, foi aprovado em segunda discussão. Também em segun...

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Câmara analisa dois vetos e cinco projetos

Saiu a ordem do dia para a sessão da próxima terça-feira, dia 15 de setembro de 2015. Serão debatidos pelos vereadores dois vetos e cinco projetos...

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Semana do Transporte Escolar é aprovada

As comemorações poderão ser realizadas dependências da Câmara Municipal, desde que requisitadas com a antecedência necessária, sem custos adicionai...

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Cônsul da Costa do Marfim visita Câmara de Rio Preto

Além de Rio Preto, São José dos Campos, Araxá (MG), Guarulhos e Campinas são municípios que devem entrar no programa de troca de experiências e inv...

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Projeto sugere que valor do subsídio seja discutido com a população

Segundo o autor, esses atos devem seguir o princípio da transparência. “Nesse sentido, a audiência pública surge como mais moderno e democrático in...