Notícias Legislativas

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25ª Sessão Ordinária aprova oito propostas

Os vereadores aprovaram a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 21/14, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José...

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Vereadores analisam realização de feiras no município

Entre os projetos da ordem do dia, está a proposta do vereador Paulo Pauléra (PP) que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporá...

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Vereadores aprovam seis projetos na 34ª sessão ordinária

A sessão contou com a presença de alunos de 6º a 9º anos, professores e funcionários da Escola Estadual Zulmira da Silva Salles. O professor Nilton...

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31ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

Os vereadores também aprovaram a legalidade e o mérito do Projeto de Lei nº 178/13, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de jul...

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17ª Sessão Ordinária aprova 17 proposituras

Primeiro assunto em pauta, o requerimento de urgência 0518/13, para apreciar o projeto de Lei nº 054/13, com substitutivo do Executivo, que aprova...

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25ª Sessão terá 14 proposituras em discussão

Entra em Urgência Especial o Projeto de Lei nº 165/14, que autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até cinco anos, prorrog...

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Câmara aprova quatro projetos na 33ª Sessão Ordinária

Foram aprovados ainda projeto de resolução nº.9/2015, do presidente da Casa, vereador Fábio Marcondes (PR) que cria a Comissão Permanente do Idoso...

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31ª Sessão terá onze proposituras em pauta

Já o Projeto de Lei nº 178/13 altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de julho de 2003 e § 4º do artigo 5º da Lei nº 8247/00, relacion...

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Vereadores aprovam 34 projetos em agosto

Outro projeto que rendeu bastante repercussão para a Câmara foi a proposta do vereador Paulo Pauléra (PP) que proibiu o uso do aplicativo Uber em...

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Pauléra é empossado Secretário Geral da Uvesp

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Pauléra propõe que comissionados entreguem declaração de bens

A declaração pode ser feita de próprio punho ou uma cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal, ficando à disposi...

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Discussão para armar GM é adiada por duas sessões

Em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Resolução nº 25/13, de autoria do vereador Jean Charles Serbeto (PMDB), foi rejeitado. A propositura q...

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Fábio Meirelles recebe título de cidadão honorário rio-pretense

"Tivemos a oportunidade de conceder essa honraria a uma pessoa ímpar para a agricultura nacional", afirmou o presidente da Câmara Paulo Pauléra. "R...

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30ª Sessão Ordinária traz 11 proposituras em pauta

Quatro Vetos totais entram em discussão. O de nº 017/13, ao autógrafo nº 12.388/13, é originado do Projeto de Lei 120/13, do vereador Paulo Pauléra...

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Pauléra será nomeado Diretor Regional da Uvesp

  Mariana Daher / Comunicação - Câmara Municipal