Notícias Legislativas

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Analisadas 13 proposituras durante 30ª Sessão Ordinária

Em Urgência Especial, o Projeto de Resolução nº 13/2014, da Mesa Diretora, que estabelece normas para concessão dos subsídios para planos de saúde...

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Servidores participam da SIPAT 2013

As semanas de prevenção de acidentes de trabalho são estabelecidas por Lei Federal e promovidas pela CIPA, uma comissão interna eleita para desenvo...

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Segurança será tema de Audiência Pública

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6ª Sessão Ordinária aprova sete proposituras

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/14, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que aprecia o parecer do Tribunal de Contas...

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5ª sessão ordinária traz dez propostas para discussão

A Câmara de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (06/03), a partir das 17h, a 5ªsessão ordinária do ano. Os vereadores discutem dez...

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Câmara faz homenagem a Paulo César Pereira

A solenidade, que foi presidida pelo vereador Fábio Marcondes, contou com inúmeras autoridades. Entre os presentes estavam o prefeito Valdomiro Lop...

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Comissão de Obras apresenta projetos de inclusão de áreas

Os vereadores debateram os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar 36/2014 - Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de dezembro de 2013,...

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Alunos fazem exposição sobre lixo jogado em vias públicas

A exposição tem como foco bairros de São José do Rio Preto que se encontram com problemas de lixo jogado nas ruas pela própria sociedade. Os alunos...

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Diretores visitam TV Câmara de Ribeirão Preto

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Locomotivas paradas deverão manter motores desligados

O objetivo é proibir a emissão de ruído e fumaça das locomotivas quando permanecerem paradas. "Os moradores das proximidades da linha reclamam cons...

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27ª sessão ordinária tem nove projetos em pauta

Será analisado em urgência projeto do presidente da Casa, Paulo Pauléra (Progressistas), que reconhece como atividade essencial os Escritórios de C...

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Comissão de Obras debate projetos que alteram zoneamento e incluem áreas

As outras propostas debatidas são de José Carlos Marinho (PSB), que aumenta as faixas de preservação do rio Preto de 100 para 150 metros. A propost...

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30ª Sessão Ordinária terá 13 proposituras em pauta

Abaixo, os projetos que integram a Ordem do Dia: VETO: 01 – Veto Total 050/14, ao Autógrafo nº 12.667/14, originado do Projeto de Lei nº 188/13,...

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Peixão é eleito vice-presidente da Câmara

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Início do expediente é antecipado

“Vamos seguir o horário da Prefeitura, que finaliza seus trabalhos às 17h. Além disso, essa mudança irá promover alguns benefícios, como a economia...