Notícias Legislativas

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Projeto sugere que idosos recebam medicamentos em casa

O texto do projeto aponta como pessoa portadora de necessidade especial toda aquela que, por motivo de lesão, deformidade ou enfermidade, congênita...

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Pauléra propõe sinalização em vitrines e portas transparentes

O projeto sugere a colocação de tarja sinalizadora em vitrines e portas transparentes nos espaços interiores e exteriores desses estabelecimentos,...

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Sessões voltam a ser realizadas na terça-feira

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Abertura do Ano Letivo da Escola do Legislativo

O palestrante, professor Antonio José Barbosa, atraiu a atenção de dezenas de pessoas que participaram da primeira atividade do ano programada pela...

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Magrão, do Bar do Magrão, recebe homenagem na Câmara

Usaram ainda a tribunal para homenagear o empresário os vereadores Dourival Lemes (PSD) e Paulo Pauléra (PP). "Estava descansando no meu rancho e i...

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31ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

Foi pedida vista por duas Sessões para o Veto Parcial 021/14 , ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Exe...

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37ª Sessão tem sete projetos aprovados

Foi mantido o Veto Total nº 23/13 ao autógrafo nº 12.407/13, originário do Projeto de Lei nº 25/13, de autoria do vereador Jean Charles Serbeto (PM...

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Vereadora propõe criação da Escola do Legislativo

A Escola traz como uma de suas principais metas contribuir para a elaboração de projetos e políticas públicas que atendam às reais necessidades da...

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Comissão de Obras apresenta seis projetos em Audiência Pública

Projeto de Lei nº 32/14, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão) – permite atividades de oficina mecânica de veículos automotores em geral na r...

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Alunos da escola Justino Jerry Faria visitam o legislativo

A visita complementa assuntos já debatidos em sala e funciona como uma aula prática sobre questões como política e democracia. Lemes destacou a imp...

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Analisadas 13 proposituras durante 30ª Sessão Ordinária

Em Urgência Especial, o Projeto de Resolução nº 13/2014, da Mesa Diretora, que estabelece normas para concessão dos subsídios para planos de saúde...

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Servidores participam da SIPAT 2013

As semanas de prevenção de acidentes de trabalho são estabelecidas por Lei Federal e promovidas pela CIPA, uma comissão interna eleita para desenvo...

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Segurança será tema de Audiência Pública

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6ª Sessão Ordinária aprova sete proposituras

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/14, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que aprecia o parecer do Tribunal de Contas...

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5ª sessão ordinária traz dez propostas para discussão

A Câmara de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (06/03), a partir das 17h, a 5ªsessão ordinária do ano. Os vereadores discutem dez...