Notícias Legislativas

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Câmara Mirim realiza 5ª Sessão Ordinária

Aprovado o documento por todos os presentes, o presidente falou sobre a necessidade de adequação dos projetos apresentados pelos vereadores mirins....

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Semenzato receberá Título de Cidadão Honorário

De acordo com o texto do Decreto, ele será homenageado “por ter prestado de maneira inequívoca excepcionais serviços à coletividade”. Semenzato co...

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Audiência debate orçamento estadual de 2014

Cada um dos participantes da reunião recebeu uma cédula, em que poderia votar em quatro entre 19 temas que considerasse prioritários para investime...

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TV Câmara estreia nova programação

Na sequência, vai ao ar o “É Lei”. Cada programa exibe o conteúdo de uma Lei Municipal, revela sua importância para a população e os resultados obt...

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Manifestantes são apreendidos com droga e estilingue

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Sessões extraordinárias têm sete projetos em pauta

Confira, abaixo, a Ordem do Dia.   PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 047/15 – EXECUTIVO Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créd...

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Escolas devem exibir telefones para denúncias de abusos

O Poder Público, por meio da Secretária Municipal da Educação, deve viabilizar meios para indicação dos números dos telefones do disque denúncia (D...

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Presidente recebe deputado Orlando Bolçone

  Comunicação / Câmara Municipal  

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Vereadores de José Bonifácio visitam a TV

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Três projetos são apresentados pela Comissão de Obras

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Vereadores aprovam proposta que garante 5% de desconto no IPTU

Também recebeu parecer favorável projeto de lei complementar de autoria de João Paulo Rillo (Psol). A proposta regulamenta a jornada de trabalho de...

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Projeto para proibir o uso de canudos plásticos entra em votação

A Câmara Municipal de Rio Preto vota sete projetos na 13ª Sessão Ordinária desta terça-feira (30/04) a partir das 17 horas, no auditório do Legisla...

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TJ nega liminar à Prefeitura e mantém desconto no IPTU em vias que recebem feiras

Com a decisão, se não houver julgamento do mérito da Adin até o lançamento do IPTU 2016, a Prefeitura será obrigada a conceder o desconto de 50% pa...

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Dia Municipal da Indústria deve entrar no calendário oficial do Município

Além disso, o projeto dispõe sobre a realização de Sessão Solene pela Câmara Municipal, conferindo a cada Industrial do Ano, representante indicado...

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38ª Sessão tem 15 proposituras em pauta

Confira a pauta: VETOS: 01 - VETO TOTAL nº 29/13, ao autógrafo nº 12.429/13, originário do Projeto de Lei nº 134/13, do Ver. Renato Pupo, que dis...