Notícias Legislativas

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31ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

Foi pedida vista por duas Sessões para o Veto Parcial 021/14 , ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Exe...

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37ª Sessão tem sete projetos aprovados

Foi mantido o Veto Total nº 23/13 ao autógrafo nº 12.407/13, originário do Projeto de Lei nº 25/13, de autoria do vereador Jean Charles Serbeto (PM...

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Comissão de Obras apresenta seis projetos em Audiência Pública

Projeto de Lei nº 32/14, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão) – permite atividades de oficina mecânica de veículos automotores em geral na r...

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Início do expediente é antecipado

“Vamos seguir o horário da Prefeitura, que finaliza seus trabalhos às 17h. Além disso, essa mudança irá promover alguns benefícios, como a economia...

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Acesso ao Facebook está bloqueado

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37ª Sessão tem 12 proposituras em pauta

  VETOS: 01 - VETO TOTAL nº 23/13, ao autógrafo nº 12.407/13, originário do Projeto de Lei nº 25/13, de autoria do VEr. Jean Charles O.D.Serbeto,...

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45ª Sessão Ordinária tem onze proposituras aprovadas

Os vereadores também aprovaram os Projetos de Lei Complementar nº 38/13 e 39/13, ambos do Executivo, em primeira discussão, que incluem no perímetr...

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Vereadores votam criação de CEV para fiscalizar casas de repouso

A Comissão fica autorizada a convocar audiências públicas para a discussão do tema em questão. A Comissão terá o prazo de 120 dias, prorrogável por...

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Analisadas 13 proposituras durante 40ª Sessão Ordinária

O único veto do Executivo em pauta, nº 061/15, ao autógrafo nº 13.055/15, originado do Projeto de Lei nº 76/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), q...

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Sessões extras aprovam verbas para o IELAR

Também da vereadora Alessandra, o Projeto de Lei 212/13, que autoriza o poder público a isentar os doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento...

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Sessões extraordinárias serão realizadas nesta quinta

Confira, abaixo, os projetos em discussão:   9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VETO 01 – Veto Total 044/14 , ao Autógrafo nº 12.654/14, originado do Pro...

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35ª Sessão Ordinária tem 12 proposituras em pauta

  VETOS: 01 – VETO TOTAL nº 019/13, ao autógrafo 12.398/13, originário do Projeto de Lei Complementar nº 02/13, de autoria do Ver. Fábio Marconde...

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Projeto visa distribuição de bloqueador solar

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29ª Sessão Ordinária aprova 11 projetos

PROJETO DE LEI 148/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de incentivo a castração e...

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35ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

O Veto Total de n° 20/13, originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Mun...