Notícias Legislativas

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19ª Sessão tem 10 proposituras para discussão

Confira as proposituras que estão na pauta: VETO - 0026/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo 12.595/14, originado...

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Cônsul do Líbano no Brasil faz visita à Câmara de Rio Preto

"A única visita oficial que estou fazendo é a Rio Preto, graças a sua importância para nossa comunidade. Hoje no Brasil são 10 milhões de libaneses...

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CEI do Lixo apresenta relatório final em coletiva

Foi apresentado o relatório final dos trabalhos, que tiveram início em março deste ano. A Comissão realizou, nesse período, 24 oitivas com testemun...

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Câmara aprova quatro projetos durante sessão ordinária

Em urgência na pauta, foi aprovado o projeto de Lei da vereadora Cláudia de Giuli (PMB), que inclui no Calendário Oficial do Município o evento Dia...

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Audiência Pública discute zoneamento e perímetro urbano

Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 26/13, do Executivo, que inclui no Perímetro Urbano do Município imóvel de propriedade de José Arr...

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CEI do Lixo apresenta relatório final em coletiva nesta segunda

Será apresentado o relatório final dos trabalhos, que tiveram início em março deste ano. A Comissão realizou, nesse período, 24 oitivas com testemu...

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Vereadores analisam proibição ao trânsito de locomotivas no período noturno

De acordo com a proposta, a proibição não se aplica aos trens de turismo, de passageiros e cuja carga seja perecível. “Entendemos que a medida se i...

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Vereadores protocolam pedido de CEV da Mobilidade Urbana

A iniciativa da vereadora conta com o apoio dos vereadores Marco Rillo (PT), Jean Charles (PMDB), Renato Pupo (PSD), Paulo Pauléra (PP) e Gerson Fu...

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18ª Sessão Ordinária aprova quatro projetos em Urgência

Ainda na Hora do Presidente, foi colocado em votação requerimento de autoria do vereador Marco Rillo (PT), que pedia a realização da Audiência Públ...

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Vereadores aprovam projeto que proíbe trânsito noturno de trens

De acordo com a exposição de motivos apresentada pela vereadora, a proibição do trânsito noturno de trens tem por objetivo evitar a incidência de a...

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36ª sessão tem oito itens na pauta

Em Urgência na pauta, estão projetos da vereadora Cláudia de Giuli (PMB), que inclui no Calendário Oficial do Município o evento Dia da Lembrança P...

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Sorteio define membros de duas novas CEIs

A segunda, do vereador Maurin Alves Ribeiro (PCdoB), chamada de CEI da Fazenda, vai investigar indícios de irregularidades na utilização do dinheir...

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Coronel Ivano é ouvido pela CEV da Defesa Civil

Formada pelos vereadores Celi Regina (PT), presidente, Jean Charles (PMDB), relator, e Renato Pupo (PSD), Karina Carline (PRB) e Maurin Alves Ribei...

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Treze proposituras estão na pauta da 18ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei nº 133/14, do Executivo, aprova o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no v...

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Câmara rejeita, pela segunda vez, projeto que libera cerveja em estádio

Apesar de ter sido reapresentado com nove assinaturas, apenas seis vereadores votaram a favor: Pauléra, José Carlos Marinho (PSB), Celso Peixão (PS...