Notícias Legislativas

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10ª Sessão Ordinária tem 13 proposituras em pauta

Confira, abaixo, a Ordem do Dia: VETO: 01 - Veto Total 015/14, ao autógrafo nº 12.539/14, originado do projeto de Lei 223/13, de autoria do Ver....

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Projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto é aprovado

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, como a que exclui das vedações festas particulares - como casamentos e formaturas -, que sirvam alimen...

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Sete proposituras são aprovadas durante a 16ª Sessão Ordinária

Foi pedida vista por uma sessão para o Projeto nº 02/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), em primeira discussão, que dispõe sobre a revogação do i...

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Câmara analisa oito itens na 7ª sessão

Iniciando a pauta estão três projetos em Certidão de Urgência Especial, quando legalidade e mérito são votados na mesma sessão. O projeto de Reso...

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3ª Sessão Ordinária tem sete projetos em discussão

Dois projetos de Lei entram em Urgência Especial: Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do vereador Dourival Lemes (PSD) - Altera a redação dos arti...

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Vereadores rejeitam proposta que liberava cerveja em estádios

Os argumentos, porém, não convenceram a maioria dos vereadores, que se posicionaram contra a liberação de bebida. Votaram contra os seguintes verea...

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Ordem do Dia da 16ª Sessão traz 13 proposituras

O Projeto nº 02/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), em primeira discussão, dispõe sobre a revogação do inciso IV do artigo 29, da Lei Complementa...

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Vereadores elegem Conselho de Ética durante 2ª Sessão Ordinária

O representante da Associação Riopretense de Skate Board, Renato Milani Gomes, fez uso da Tribuna Livre para divulgar o esporte e solicitar apoio d...

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2ª Sessão Ordinária tem nove projetos em discussão

PROJETOS DE LEI 01 – 204/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adapta...

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Vereadores aprovam alteração do horário das sessões ordinárias

[25/05/2021] Os vereadores analisaram sete propostas na 17ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25/05). Foi aprovado projeto de...

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15ª Sessão Ordinária traz 15 proposituras para discussão

Os vereadores também analisam o Projeto de Lei Complementar nº 09/13, do Executivo, em primeira discussão, que dispõe sobre a criação de cargos na...

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Vereadores aprovam 11 projetos durante 15ª Sessão Ordinária

O projeto de lei proposto pelo vereador Márcio Larranhaga (PSC), de nº 26/13, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de i...

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Câmara analisa oito itens na 7ª sessão

[05/03/2021] Os vereadores de Rio Preto analisam oito itens na 7ª sessão ordinária, que será realizada na terça-feira (09/03). Por conta da evolu...

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Eleitas 17 comissões permanentes da Câmara

Até o fim da atual legislatura as comissões ficam formadas da seguinte forma:   Comissão de Justiça e Redação presidente: Paulo Pauléra membros...

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Nove projetos são aprovados durante 7ª Sessão Ordinária

Foram aprovados todos os quatro requerimentos de urgência: os projetos de lei nº 77/2014, da vereadora Karina Caroline (PRB), que institui no munic...