Notícias Legislativas

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Lei orçamentária será analisada quanto ao mérito nesta quinta-feira

Abaixo, as demais propostas que estão na ordem do dia: 47ª SESSÃO ORDINÁRIA VETO: Veto Total 030/15, ao autógrafo nº 12.966/15, originado do Pro...

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Câmara realiza duas sessões e aprova orçamento para 2016

O plenário também analisou e manteve o veto total do executivo nº.030/15, ao projeto vereador Renato Pupo (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade...

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Projeto propõe conscientização sobre a cardiopatia congênita

De acordo com a proposta, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, poderá organizar eventos especiais com a finalidade de conscient...

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Vereadores promovem reunião com ALL e moradores

Representantes do bairro fizeram reivindicações à empresa, que se prontificou a prestar os devidos auxílios aos que foram atingidos pela tragédia d...

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38ª sessão aprova 12 proposituras

Os três requerimentos de urgência foram aprovados: - Projeto de Lei Complementar nº 43/2014 – Mesa Diretora - Dispõe sobre retificação da Lei Comp...

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38ª Sessão Ordinária tem treze proposituras em pauta

Projeto de Lei Complementar nº 43/2014 – Mesa Diretora - Dispõe sobre retificação da Lei Complementar 156/ 02 que cria a estrutura administrativa d...

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Lei Orçamentária aprovada em primeira discussão

Além disso, foram aprovados os projetos: - nº 126/15, do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSC), em segunda discussão, que dispõe sobre a in...

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Vereadores analisam 13 proposituras na terça-feira

Serão discutidas 13 proposituras sendo um Veto do Executivo, quatro Projetos de Lei Complementar e oito Projetos de Lei. As Sessões Ordinárias são...

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Vereadores aprovam 18 projetos de lei em setembro; cinco vetos são rejeitados

Vereadores de Rio Preto aprovaram ao longo do mês de setembro 18 projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar. Em cinc...

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Analisadas 15 proposituras durante 37ª Sessão Ordinária

A votação dos dois requerimentos de urgência foram adiados para a análise dos vereadores. São eles o requerimento nº 918/14  para a discussão e vot...

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Câmara vota Lei Orçamentária nesta terça

Nesta sessão, também serão analisados um veto, quatro projetos de lei e um projeto de resolução. Abaixo, a ordem do dia: VETO: Veto Total 030/15,...

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35ª Sessão aprova nove proposituras

Nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores: PROJETO DE LEI Nº 245/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT Autoriza o Poder Executiv...

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35ª Sessão terá 13 projetos em discussão

PROJETOS DE LEI 01 – 245/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de Zona Azul as pessoas co...

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Câmara analisa nove projetos na 32ª sessão ordinária

Os vereadores analisam na Ordem do Dia o Veto total do Poder Executivo a projeto do vereador Paulo Pauléra (Progressistas) que diz respeito a regra...