Notícias Legislativas

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Vereadores participam do lançamento do Festival do Folclore

Entre os dias 20 e 28 de julho, Olímpia recebe grupos folclóricos de todas as regiões do Brasil. A programação conta com apresentações de dança, of...

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CEV da Habitação apresenta relatório final dos trabalhos

[05/10/2016] A Comissão Especial de Vereadores criada para realizar estudos sobre critérios e formas de realização do sorteio de casas do Programa...

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Oito projetos aprovados durante 33ª Sessão Ordinária

O primeiro deles, em segunda discussão, do vereador José Carlos Marinho (PSB), com nº 129/13, estabelecendo que a CPFL fique responsável pela limpe...

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27ª Sessão tem dez proposituras aprovadas

Projeto de Lei Complementar 025/14, do Executivo, em segunda discussão: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 402, de 17 de dezembro de 2013. P...

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33ª Sessão Ordinária tem análise de 13 proposituras

São dez projetos de lei, seis deles entram na pauta pela primeira vez. É o caso do projeto do vereador Renato Pupo (PSD), nº 011/13, que altera o c...

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Valdomiro veta sete projetos de lei aprovados pela Câmara

- Veto total ao projeto de lei 102/15, do vereador Renato Pupo (PSD), que criava fila preferencial para doadores de sangue em supermercados, bancos...

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26ª sessão aprova 16 proposituras

O projeto de Lei Complementar nº 018/13, do vereador José Carlos Marinho (PSB), para que todo efetivo da Guarda Civil Municipal nas suas atividades...

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Nove projetos aprovados durante 32ª Sessão Ordinária

O primeiro projeto foi analisado em regime de urgência e aprovado. A propositura  nº 29/13 altera a redação do § 2º do artigo 4º da Lei Complementa...

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26ª Sessão tem 19 projetos em discussão

Confira, abaixo, os demais projetos na Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 - 018/13 - VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT Para que...

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Pauta da 32ª Sessão traz 12 proposituras para discussão

O Veto Total nº 20/13, ao autógrafo nº12.394/13, é originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que dispõ...

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Defesa da Cidadania e Direitos Humanos fazem reunião

“Queremos fazer uma força tarefa para encontrar os rio-pretenses que vivem situações desumanas, como, por exemplo, no quesito moradia. Assim, nossa...

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Câmara analisa dois vetos e cinco projetos

Saiu a ordem do dia para a sessão da próxima terça-feira, dia 15 de setembro de 2015. Serão debatidos pelos vereadores dois vetos e cinco projetos...

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25ª Sessão Ordinária aprova oito propostas

Os vereadores aprovaram a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 21/14, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José...

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Audiência avalia Lei de Acesso à Informação em Rio Preto

A nova legislação, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012, deu prazo de um ano para que os estados e municípios se adequassem às suas normas. Em...

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Vereadores aprovam seis projetos na 34ª sessão ordinária

A sessão contou com a presença de alunos de 6º a 9º anos, professores e funcionários da Escola Estadual Zulmira da Silva Salles. O professor Nilton...