Notícias Legislativas

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36ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entra em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 216/13, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), que dispõe sobre a inclusão na Zona 6...

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Sessões extras aprovam verbas para o IELAR

Também da vereadora Alessandra, o Projeto de Lei 212/13, que autoriza o poder público a isentar os doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento...

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Seminário debate violência contra a mulher

Na opinião da vereadora Celi, Rio Preto está se transformando em um território da violência contra a mulher. Ela chegou a essa conclusão após exami...

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Sessões extraordinárias serão realizadas nesta quinta

Confira, abaixo, os projetos em discussão:   9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VETO 01 – Veto Total 044/14 , ao Autógrafo nº 12.654/14, originado do Pro...

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35ª Sessão Ordinária tem 12 proposituras em pauta

  VETOS: 01 – VETO TOTAL nº 019/13, ao autógrafo 12.398/13, originário do Projeto de Lei Complementar nº 02/13, de autoria do Ver. Fábio Marconde...

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29ª Sessão Ordinária aprova 11 projetos

PROJETO DE LEI 148/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de incentivo a castração e...

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35ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

O Veto Total de n° 20/13, originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Mun...

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34ª Sessão tem nove projetos aprovados

Foi rejeitado o Veto Total nº 25/13, ao autógrafo nº 12.416/13, de autoria do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que torna obrigatório que as agênci...

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Vereadores aprovam sete propostas em sessão ordinária

Foi aprovado em Urgência projeto de autoria do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB), que altera os artigos 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de f...

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29ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

Confira, abaixo, a Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI 01 – 148/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT Institui no Município de São José do Rio Pr...

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Câmara analisa criação do Conselho Municipal de Cultura

Serão analisados em Urgência - quanto à legalidade e mérito - dois projetos do Poder Executivo: Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal...

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28ª Sessão tem 16 proposituras para votação

Confira os demais projetos que serão analisados pelos vereadores: PROJETOS DE LEI 01 – 243/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT Institui...

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28ª sessão aprova 12 projetos

Apenas uma das proposituras estava em análise quanto ao mérito, o nº 243/13, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que institui no município a “Sema...

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34ª Sessão Ordinária traz 14 proposituras em pauta

Confira os demais projetos que estão na Ordem do Dia: VETOS 01 – VETO TOTAL nº 23/13, ao autógrafo nº 12.407/13, originário do Projeto de Lei nº...

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27ª Sessão terá 16 projetos em discussão

Os vereadores analisam 16 proposituras nesta terça-feira. Confira, abaixo, a Ordem do Dia.   ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 02...