Notícias Legislativas

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31ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

Os vereadores também aprovaram a legalidade e o mérito do Projeto de Lei nº 178/13, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de jul...

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17ª Sessão Ordinária aprova 17 proposituras

Primeiro assunto em pauta, o requerimento de urgência 0518/13, para apreciar o projeto de Lei nº 054/13, com substitutivo do Executivo, que aprova...

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25ª Sessão terá 14 proposituras em discussão

Entra em Urgência Especial o Projeto de Lei nº 165/14, que autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até cinco anos, prorrog...

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Audiência debate cargos comissionados e funções gratificadas

[30/05/2022] A Câmara de São José do Rio Preto realizou na noite desta segunda-feira, dia 30 de maio, audiência pública para discussão do Proje...

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Parlamento Regional realiza reunião com presidente da Alesp

Durante a reunião, os representantes dos municípios falaram sobre as principais demandas da região. Pedro Roberto (Patriota), presidente do Parlame...

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31ª Sessão terá onze proposituras em pauta

Já o Projeto de Lei nº 178/13 altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de julho de 2003 e § 4º do artigo 5º da Lei nº 8247/00, relacion...

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Vereadores aprovam 34 projetos em agosto

Outro projeto que rendeu bastante repercussão para a Câmara foi a proposta do vereador Paulo Pauléra (PP) que proibiu o uso do aplicativo Uber em...

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Discussão para armar GM é adiada por duas sessões

Em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Resolução nº 25/13, de autoria do vereador Jean Charles Serbeto (PMDB), foi rejeitado. A propositura q...

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30ª Sessão Ordinária traz 11 proposituras em pauta

Quatro Vetos totais entram em discussão. O de nº 017/13, ao autógrafo nº 12.388/13, é originado do Projeto de Lei 120/13, do vereador Paulo Pauléra...

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30ª Sessão Ordinária aprova seis propostas

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (20/08), os vereadores analisaram oito itens: um veto do Poder Executivo, cinco projetos de lei e um pro...

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Vereadores aprovam comissão processante contra Carlão

Apenas o vereador Maurin Ribeiro (PC do B) votou contra a abertura da comissão, que terá 90 dias para apresentar o relatório final, que poderá indi...

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Vereadores analisam 13 propostas em 29ª Sessão Ordinária

Foram aprovados os seguintes projetos: - nº 067/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), em segunda discussão, que dispõe sobre a dispensa de pagamen...

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Legislativo promove audiência pública sobre Educação

Compareceram à reunião o presidente do Legislativo, Pedro Roberto (Patriota), Jean Charles Serbeto (MDB), João Paulo Rillo (Psol), Julio Donizete (...

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Transporte de animais em ônibus e isenção de funeral na pauta da Câmara

Será analisada ainda proposta do presidente Fábio Marcondes (PR) que quer isentar do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas de funerais quando...

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Sérgio Clementino será homenageado na Câmara

Clementino trabalhou como Promotor de Justiça Substituto de São José do Rio Preto. A partir de 1993, assumiu o cargo de 1º Promotor de Justiça de S...