Notícias Legislativas

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Veto do Executivo e seis projetos de lei estão na pauta da 13ª Sessão Ordinária

O veto é o nº 024/12 ao autógrafo 12.301/12, originário do Projeto de Lei nº 139/12, da Verª Alessandra Trigo, que proíbe aos motoristas de ônibus...

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Audiência debate projeto que reajusta IPTU em 12%

[07/12/2021] O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Pedro Roberto (Patriota), convocou para esta quinta-feira (09/12), às 17 horas,...

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Derrubado veto a projeto que isenta IPTU de áreas sob calamidade

"Vamos deixar o tribunal decidir", resumiu Renato Pupo (PSD), já prevendo uma possível ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto. Marco...

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Pauta da 12ª Sessão Ordinária traz dez projetos para discussão

Na Ordem do Dia, está a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/13, de autoria da vereadora Celi Regina (PT), em primeira discussão, que acresce o...

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Sessões aprovam cinco proposituras

A tribuna também foi utilizada pelo Pastor Batista José Tadeu de Camargo, representante da 1ª Igreja Batista em São José do Rio Preto, que falou so...

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10ª Sessão Ordinária tem 16 projetos aprovados

Foram aprovados quanto ao mérito os Projetos de Lei Complementar do Executivo: nº 05/13, que visa incluir no perímetro urbano do Município de São J...

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Projeto que acaba com sessões secretas é aprovado na legalidade

[23/11/2021] Na 49ª sessão ordinária, os vereadores aprovaram cinco projetos, mantiveram um veto e rejeitaram outro. Foi aprovado projeto de resol...

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47ª Sessão Ordinária tem 14 propostas em pauta

VETOS: 01 - Veto Total 071/14, ao autógrafo nº 12.736/14, originado do Projeto de Lei nº 29/14, do Ver. Paulo Pauléra, que institui o Programa Mun...

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10ª Sessão Ordinária tem 21 projetos em pauta

Durante a Sessão, o Sr. João Batista Costa irá fazer uso da Tribuna Livre. Representado anistiados políticos, o aposentado irá abordar a Ditadura,...

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Câmara aprova uso da represa para eventos esportivos oficiais

Os vereadores discutiram seis itens na pauta. Foi aprovado o projeto de Lei do vereador Jean Dornelas, em Urgência, que dispõe sobre alteração na L...

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CEV da Habitação quer ouvir presidente da Emcop

Os vereadores que integram a comissão - Marco Rillo (PT), Renato Pupo (PSD), Jean Charles (PMDB), Alessandra Trigo (PSDB) e Carlão dos Santos (SD)...

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Vereadores aprovam utilidade pública para três entidades assistenciais

Na sessão desta terça-feira (7/6) os vereadores aprovaram ainda, em segunda discussão, os seguintes projetos: De Márcio Larranhaga (PSC), que proí...

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Tarek Sarout ganha homenagem na Câmara

Sarout, nascido em Beirute, no Líbano, completa em janeiro de 2016 os 50 anos de sua chegada ao Brasil. Antes de desembarcar em território brasilei...

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Vereadores derrubam os 11 vetos que estavam na pauta

Foram derrubados ainda vetos aos projetos  de Carlão dos Santos (SD), que prevê construção de cancelas e outros itens de segurança no entorno da...

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Secretário de Habitação participa de reunião com CEV do “Minha Casa”

A CEV tem como presidente o vereador Marco Rillo (PT). O vereador Renato Pupo (PSD) é o relator e os vereadores Jean Charles (PMDB), Alessandra Tri...