Notícias Legislativas

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7ª e 8ª Sessões Extraordinárias serão realizadas nesta quinta

7ª Sessão Extraordinária PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 001/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Cria empregos de Agente Comunitári...

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6ª Sessão Ordinária tem 10 proposituras em pauta

Do mesmo autor, o (PL nº 010/13), em primeira discussão, visa alterar a Lei nº 4290, de 28 de junho de 1988, no que se refere ao rebaixamento de gu...

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46ª Sessão Ordinária aprova onze proposituras

Já o Projeto de Lei Complementar nº 33/13 altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, cria cargos e funçõe...

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Vereadores realizam 11ª e 12ª Sessões Extraordinárias

Os vereadores rejeitaram o veto total nº 013/ 14, ao Projeto de Lei nº 70/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que cria o Programa Municipal d...

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Câmara promove 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias

Já o Projeto nº 28/13, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 138 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Públi...

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46ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Entram em Regime de Urgência Especial dois Projetos de Lei Complementar: o Projeto nº 28/13 altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 d...

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Vereadores votam seis projetos na 21ª sessão ordinária

A ordem do dia traz seis projetos para votação. O primeiro é o projeto de lei do vereador Fábio Marcondes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade...

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Obras antienchente operam com menos de 55% da capacidade, dizem engenheiros

A reunião foi chamada pela presidente da comissão, vereadora Karina Caroline (PRB), depois dos alagamentos registrados na última segunda-feira (2/1...

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Vereadores aprovam 26 projetos de lei em outubro

A Câmara de Rio Preto aprovou, no mês de outubro, 26 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e um projeto de resolução. No período, os...

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Câmara aprova cinco projetos durante a 12ª sessão ordinária

Os vereadores aprovaram projeto de Lei Complementar do vereador Fábio Marcondes (PR), que revoga artigo de Lei que obriga estabelecimentos de grand...

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Título de Cidadã Honorária é concedido a Isilda Signoretti

“Isilda, você está recebendo um dos títulos mais importantes do legislativo. É um reconhecimento pelo trabalho que realiza e exemplo que dá à sua f...

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Presidente convoca Sessões Extras para esta quinta

11ª Sessão Extraordinária VETO - 0013/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.531/14, ao Projeto de Lei nº 70/1...

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Autoridades e moradores participam de audiência pública

Os deputados Orlando Bolçone (PSB) e Sebastião Santos (PRB) participaram da audiência, assim como o coronel da Polícia Militar Azor Lopes da Silva...

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5ª Sessão Ordinária traz nove proposituras para discussão

Também será analisado o Veto Total nº 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PcdoB),...

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Vereadores assinam CEI para investigar licitações

Além de Rillo, assinaram o Requerimento o vereador Jean Charles Serbeto (PMDB), Renato Pupo (PSD), Celi Regina (PT), Alessandra Trigo (PSDB), Apare...