Notícias Legislativas

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Câmara aprova alteração do horário das sessões para as 15 horas

Antes da votação, foi lido em Plenário recurso assinado pelos vereadores João Paulo Rillo (Psol), Robson Ricci (Republicanos) e Renato Pupo (PSDB),...

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CPI do Lixo marca depoimentos de Valdomiro, Clinger e Constroeste

De acordo com a assessoria do presidente da CEI, Marco Rillo (PT), as datas dos depoimentos são as seguintes: Clinger segunda, dia 18; representant...

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16ª Sessão Ordinária do ano aprova oito proposituras

Ainda na Hora do Presidente, foi analisado o requerimento do vereador Marco Rillo (PT) para convocação do secretário de Cultura, Alexandre Costa, p...

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Pauta da 15ª sessão conta com dez itens

Em regime de urgência, ou seja, avaliado tanto em primeira quanto em segunda discussão, o Plenário delibera sobre projeto do Poder Executivo. A med...

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CEV faz reunião com Corpo de Bombeiros

Formada pelos vereadores Celi Regina (PT), presidente, Jean Charles (PMDB), relator, e Renato Pupo (PSD), Karina Carline (PRB) e Maurin Alves Ribei...

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Vereadores discutem 10 proposituras nesta terça-feira

Confira a Ordem do Dia: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 012/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Inclui no perímetro urbano do Município de São Jos...

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Câmara aprova oito propostas na 44ª sessão ordinária

Aprovados também projeto do Executivo que abre no orçamento fiscal da RioPretoPrev um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6,1 milhões, e...

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Câmara promulga lei que obriga bancos abrir das 10h às 17 horas

De acordo com a lei 11.982, o Executivo tem agora 120 dias para regulamentar como deve ser a fiscalização, já que o texto promulgado não prevê sanç...

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15ª Sessão Ordinária aprova seis projetos

Foi mantido o veto nº022/14, ao autógrafo 12.576/14, originado do Projeto de Lei nº 173/13, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a obrigatorie...

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Comissões se reúnem para esclarecer dúvidas sobre habitação

“Recebemos muitos munícipes nos nossos gabinetes que nos apresentam reclamações sobre a escolha dos beneficiados. Para entender esse processo, evit...

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Vereadores analisam veto a projeto que trata de radares "escondidos"

Na Ordem do Dia, estão 11 vetos do Executivo, entre eles o veto total ao projeto de lei nº 132/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), para a instalaçã...

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Vereadores derrubam sete dos 15 vetos na pauta

Outro veto derrubado pelos parlamentares, também de Larranhaga, é o que obriga repartições públicas a disponibilizar álcool em gel para os usuários...

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Oito projetos aprovados nesta terça-feira

Em pauta, os dois vetos do Executivo foram prejudicados pela ausência da autora das matérias, vereadora Alessandra Trigo (PSDB): Veto Total nº  078...

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Câmara debate situação de concursos municipais

[03/03/22] A Câmara de São José do Rio Preto realizou na tarde de quinta-feira, dia 3 de março, audiência pública para debater a situação de concu...

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Vereadores analisam pacote de 15 vetos de Valdomiro

Ainda na pauta da sessão da próxima terça-feira, cinco projetos de lei. Destaque para a proposta de José Carlos Marinho, que quer criar tempo máxim...