Notícias Legislativas

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Rogério Melzi é homenageado na Câmara

A homenagem atende ao Decreto Legislativo nº 1.184, de 12 de junho de 2014, de autoria do vereador Maurin Ribeiro. O presidente da Câmara, Paulo Pa...

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CEV do “Minha Casa Minha Vida” retoma os trabalhos

A CEV tem como presidente o vereador Marco Rillo (PT). Nesta reunião, ficou definido como relator o vereador Renato Pupo (PSD). São membros os vere...

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Emcop é quem seleciona quem vai receber casa, diz Caixa

"Quando vaga uma unidade, pedimos à Emcop que nos envie cinco nomes para avaliação dos critérios. Quem controla essa sequência é a Emcop, não temos...

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Presidente decide que só quem assinou requerimento participa de CEI

Apesar de projeto de resolução ter revogado o ato da Mesa Diretora que já havia firmado esse entendimento, o presidente, com base em parecer jurídi...

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42ª Sessão aprova orçamento 2015 em segundo turno

Os vereadores também aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 222/14, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de S...

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Pupo faz alerta sobre violência doméstica

"Esse é um problema maior do que imaginamos e muitas das vítimas não procuram ajuda. Por isso, é importante darmos destaque ao tema", afirma o Pupo...

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Vereadores vão decidir sobre veto a projeto que isenta imóveis de IPTU

Marcondes apresentou o projeto depois que fortes chuvas abriram enorme cratera na avenida Bady Bassitt, onde estão sendo realizadas as obras antien...

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Orçamento de 2015 terá mérito analisado na 42ª Sessão Ordinária

Entra em Urgência nesta Sessão o Projeto de Lei 299/2014, que  Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de...

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Vereadores analisam 11 vetos do Executivo e 12 projetos de lei

Entre os projetos, seis de lei complementar, um de decreto legislativo e quatro de lei. Destaque para a proposta do Executivo que prevê multa para...

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Câmara realiza sessões ordinárias na próxima quinta-feira

Os vereadores analisam cinco propostas no período da manhã. Dois projetos de Lei Complementar do Poder Executivo estão na pauta. Será votado em urg...

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Vereadores adiam análise de oito projetos

51ª SESSÃO ORDINÁRIA Foram mantidos os seguintes vetos: Veto Parcial 040/14, ao Autógrafo nº 12.663/14, originado do Projeto de Lei Complementar...

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Assistência diz não ser responsável por fiscalizar fraude no 'Minha Casa'

"Não temos competência para fiscalizar. Não podemos duvidar das pessoas. A gente lida com vulnerabilidade", afirmou a secretária, durante audiência...

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6ª Sessão Ordinária tem seis projetos aprovados

Os vereadores aprovaram o mérito do projeto do Executivo (PL nº 015/13), que visa abrir no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Espec...

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Últimas Sessões do ano aprovam cinco proposituras

Já o Veto Total nº 42/13 ao Projeto de Lei nº 163/13, do vereador Jean Charles Serbeto, dispõe sobre o período de atendimento interno ao usuário do...

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Presidente convoca cinco Sessões para terça-feira

Serão duas Extraordinárias no periodo da manhã, às 9h e 11h, uma Sessão Ordinária às 16h30 e outras duas Sessões Extraordinárias, às 20h30 e 21h....