Notícias Legislativas

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38ª Sessão tem 15 proposituras em pauta

Confira a pauta: VETOS: 01 - VETO TOTAL nº 29/13, ao autógrafo nº 12.429/13, originário do Projeto de Lei nº 134/13, do Ver. Renato Pupo, que dis...

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Vereadores analisam sete propostas na 30ª sessão

Em primeira discussão, os vereadores analisam quatro projetos de Lei e um de Resolução. O projeto de Resolução é de autoria da vereadora Márcia Cal...

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Vereadores analisam 11 propostas nesta terça-feira

Confira, a abaixo, as demais propostas que estão na Ordem do Dia: Veto Total 004/15, ao autógrafo nº 12.867/14, originado do Projeto de Lei nº 142...

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31ª Sessão Ordinária tem 11 projetos em discussão

VETOS: 01 – Veto Parcial 021/14 , ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Executivo, que cria empregos de...

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CEV do Regimento apresenta relatório em Sessão Ordinária

Seis projetos foram analisados em Urgência e aprovados pelos vereadores. 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014 -DA MESA DIRETORA - Dispõe s...

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38ª Sessão Ordinária aprova 11 projetos de lei

Foram aprovados 11 projetos de lei. Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o projeto  nº 141/13, de Daniel Caldeira (PSL), que cria o Progra...

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41ª Sessão Ordinária aprova Programa “Salva Vidas”

Foram aprovadas as proposituras: 055/15 De Dourival Lemes (PSD) que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte co...

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31ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

Foi pedida vista por duas Sessões para o Veto Parcial 021/14 , ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Exe...

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Analisadas 13 proposituras durante 30ª Sessão Ordinária

Em Urgência Especial, o Projeto de Resolução nº 13/2014, da Mesa Diretora, que estabelece normas para concessão dos subsídios para planos de saúde...

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6ª Sessão Ordinária aprova sete proposituras

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/14, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que aprecia o parecer do Tribunal de Contas...

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27ª sessão ordinária tem nove projetos em pauta

Será analisado em urgência projeto do presidente da Casa, Paulo Pauléra (Progressistas), que reconhece como atividade essencial os Escritórios de C...

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30ª Sessão Ordinária terá 13 proposituras em pauta

Abaixo, os projetos que integram a Ordem do Dia: VETO: 01 – Veto Total 050/14, ao Autógrafo nº 12.667/14, originado do Projeto de Lei nº 188/13,...

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26ª sessão ordinária tem 11 projetos em pauta

A sessão será realizada mais uma vez de forma remota. Os vereadores estarão em home office e participam das discussões por meio de plataforma virtu...

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Câmara aprova fila única emergencial para internações

A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (11/08) a 26ª sessão ordinária do ano. Os vereadores, que participaram de forma remota...

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Vereadores votam criação de CEV para fiscalizar casas de repouso

A Comissão fica autorizada a convocar audiências públicas para a discussão do tema em questão. A Comissão terá o prazo de 120 dias, prorrogável por...